IMORALIDADE: Secretários, sobrinhos (parentes), funcionários e aliados de Dunga assumem vaga pelo concurso de Icatu

O prefeito de Icatu, Dunga (PMN), não se cansa de cometer tantos atos imorais, ilegais e injustos. Agora foi a contratação de uma corja de parentes (dele e de vereadores), secretários, funcionários e aliados do seu (des)governo.

Ele, foi obrigado pelo Ministério Público Estadual a convocar vários excedentes do último concurso público, sob pena de ser processado por desobediência e improbidade administrativa, todavia o maior interessado nessa convocação foi ele próprio que aguardava apenas uma provocação do órgão ministerial para ensejar a convocação dos seus, servindo de respaldo jurídico, retirando, em tese, sua responsabilidade.

Embora já havendo uma primeira fileira de parentes e aliados já investido na convocação inicial do concurso, o prefeito não se conformou enquanto não garantiu a estabilidade dos seus entes queridos.

Na convocação, e ao que tudo indica, todos já exercendo os cargos, que se deu em 19 de setembro deste ano, aparecem nomes bastantes conhecidos da gestão atual, vejamos alguns:

NOME	CARGO POLÍTICO	CARGO NO CONCURSO	LIGAÇÃO C/ GOVERNO
UENISON RONNEY SILVA GOMES	SECRETÁRIO DA CULTURA	VIGIA - SEDE	SECRETÁRIO – 1º ESCALÃO
JOSÉ RIBAMAR VIEIRA ALVES (RIBA DA CAEMA)	SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO	MOTORISTA	SECRETÁRIO – 1º ESCALÃO
JOÃO DE SOUZA	SECRETÁRIO DA FAZENDA	PROFESSOR	SECRETÁRIO – 1º ESCALÃO
JESIMIEL ROBERT MOREIRA GONÇALVES (BIL CABURÉ)	VEREADOR ELEITO	MOTORISTA	SOBRINHO DO PREFEITO
BENAIA CRISTINA DE CARVALHO GONÇALVES	FUNCIONÁRIA CONTRATADA	AGENTE ADMINISTRATIVO	SOBRINHA DO PREFEITO
LAÍS FERNANDA MOREIRA A. CANTANHEDE	CONSELHEIRA TUTELAR	AGENTE ADMINISTRATIVO	NETA DO LÍDER DO GOV. NA CAMARA – VEREADOR ADILSON
EMILENE GOMES CANTANHEDE	FUNCIONÁRIA CONTRATADA	AGENTE ADMINISTRATIVO	FILHA DO LÍDER DO GOV. NA CAMARA – VEREADOR ADILSON
BIANCA FERNANDA DE SOUSA ALVES	FUNCIONÁRIA CONTRATADA	AGENTE ADMINISTRATIVO	FUNCIONÁRIA SEC EDUCAÇÃO
GEISILENE CRISTINA TEIXEIRA SILVA	SECRETÁRIA DO GABINETE DO PREFEITO	PROFESSOR	GABINETE DO PREFEITO
RENATO GONÇALVES SOARES FILHO	MOTORISTA HOSPITAL	MOTORISTA	PARENTE/AMIGO
SERGIO DA SILVA	NÃO DESCOBRIMOS	VIGIA - SALGADO	CABO ELEITORAL
JOSÉ DE JESUS DA SILVA NAZARETH	SEGURANÇA	VIGIA - CACAUEIRO	AMIGO DO PREFEITO
Fonte: Diário Oficial do Estado do Maranhão de 19-09-2016

Pois é, parece que Dunga faz uso do que é público como se fosse privado, sem o mínimo de responsabilidade com o que o povo lhe conferiu, que é a gestão do Poder PÚBLICO (e não privado).

Opinião:

A ingerência do (des)governo Dunga está levando o município de Icatu a um caos que só houve no período em que Caburé -seu pai, governou o município. Nesse tempo, houve uma desolação nos serviços públicos essenciais, como saúde e educação, tudo parou. Semelhantemente, a sua gestão está muito parecida com o governo do PT que mascarou a economia do país até quando não se podia mais esconder. É o que já ocorre em nossa cidade.

ICATU TEM O PIOR ANIVERSÁRIO DESDE CABURÉ

Parece que os tempos em Icatu está retroagindo para o pior. Desde o governo Caburé (pai do atual prefeito), no início dos anos 90, que não havia uma comemoração tão nefasta no aniversário da rainha do Munim.

Nos 402 anos da antiga Cidade, a única programação que houve, por parte do (des)governo municipal, foi um ridículo desfile promovido pelos professores e alunos da rede municipal de ensino. Que vale dizer, na verdade, foi uma grande manifestação de desumanidade com todas as crianças que lá estavam, pois desde o início da tarde (por volta das 15h) as crianças e adolescentes se deslocaram para o bairro mutirão ficando, no escaldante sol, sem o mínimo de conforto, sem água, sem lanche e tendo que aguentar o rojão até às 21h, sem descanso.

A parte mais desumana do nosso bárbaro gestor foi, ao final do programa, mandar boa parte dessas crianças voltarem as suas casas a pé, como se já não bastasse todo o sufoco.

O prefeito em sua página da facebook, se enrolando nas palavras e com tom irônico, alegou: “Como todos sabem, nosso País está em crise, os recursos estão limitados, todavia nossa gestão priorizará nossos funcionários e colaboradores, para que desta forma continuemos a movimentar a economia do município”.

O que chamou a atenção na nota foi a prioridade que ele disse dar aos funcionários. Pois bem, recentemente o sindicato dos professores saiu nas ruas da cidade reivindicando a pontualidade dos pagamentos, pois no último mês os efetivos receberam em atraso e os seletivados já estão a 2 meses sem receberem. Os vigias de prédios públicos, guardas municipais, agentes de endemias, operacionais, garis e outros já chegam a 4 meses.

Uma mentira descarada! Assim não dá Prefeito.

Há rumores que essa suposta crise ocorrida na cidade se deu em razão da recente campanha eleitoral que fez o barco desgovernar ainda mais, por isso o atraso nos salários, a paralização do asfaltamento na sede da cidade e a não comemoração do aniversário.

Processo Eleitoral.

Fonte certa informa que o candidato que ficou na segunda colocação do pleito eleitoral, está juntando muitas provas para AJUIZAR UMA AÇÃO PARA CASSAR A CANDIDATURA DE DUNGA, POR COMPRA DE VOTOS E ABUSO DE PODER.

Vereadores e Ministério Público: os icatuenses querem saber quanto custam os contratos com empresas

O blog Icatu Web já vem denunciando desde a sua primeira postagem acerca da omissão do (des)governo Dunga em não publicar para os cidadãos icatuenses quanto se paga nas contratações com terceiros.

Nessa administração, não sabemos ao certo de quem é a responsabilidade interna de publicar no Diário Oficial do Estado – DOU os extratos de contrato, presumimos que seja a Comissão Permanente de Licitação – CPL. Certo é que, seja qual for o órgão, a responsabilidade decai sobre a cabeça do chefe do executivo, a saber, o Sr. Prefeito Municipal José Ribamar Moreira Gonçalves – DUNGA.

Importa-nos colocar que essa conduta, que parece ser uma política com propósito de esconder os gastos públicos, tem um viés absolutamente inconstitucional. Tal comportamento fere a princípios básicos da Administração Pública.

Tornar-se, isto, uma denúncia (apelo) ao Ministério Público e à Câmara Municipal de Vereadores, que são órgãos fiscalizadores por excelência.

Tomemos medidas de URGÊNCIA a fim de que a atual gestão venha publicar em seus atos os valores dos contratos. Pois, ao contrário, continuaremos com os olhos vendados sem saber quanto o município tem despejado nos contratos com empresas, inclusive ligadas à sua família.

Não se trata de mero comportamento que sejamos capazes de ignorá-los, mas se trata daquilo que é mais importante na administração pública, a transparência com os gastos públicos (a publicidade de seus atos).

Prefeito Dunga, Vereadores, Promotor, esse ato é ilegal e, ainda, imoral. A sociedade quer uma resposta. Isso é medida que se impõe.

BOMBA: Prefeitura de Icatu firma contrato com empresa ligada à família de DUNGA

No dia 02 de junho deste ano, o Diário Oficial do MA publicou a resenha do contrato nº 143/2014 e 143A/2014 firmados entre a Prefeitura Municipal de Icatu, através das Secretarias de Administração e de Educação com a empresa  THAMIRES THAISE SILVA DOS SANTOS-ME - ESPAÇO TRUCK, CNPJ Nº 19.597.882/0001-42, objetivando a “prestação de serviços de Lava Jato, a fim de atender as necessidades dos veículos pertencentes a frota das Secretarias Municipais de Educação e de Administração (e programas vinculados do município de Icatu-MA).

Os contratos foram assinados pelo secretário de Administração José Ribamar Vieira Alves e a secretária de Educação Ivanildes Rêgo, vigendo desde 05 de maio até o último dia deste ano.

Verificamos o cadastro da empresa junto à Receita Federal – RF e identificamos que ela foi aberta em 23 de janeiro deste ano (sendo contratada pouco mais de 3 meses após a abertura). E mais, a empresa está sediada na Rua São Benedito, nº 02, Bairro Baiacuí, Icatu/Ma, isto é, dentro de um terreno pertencente à família do prefeito Dunga.

Empresária ao lado do sobrinho do prefeito Dunga

Ao que tudo indica, lá funciona um Lava-Jato administrado por um sobrinho do prefeito (foto ao lado). Conforme pesquisa no sítio da RF a empresa está em nome de “THAMIRES THAISE SILVA DOS SANTOS”, que tem fortes ligações com o sobrinho de Dunga (acusa a foto).

Como a Comissão Permanente de Licitação – CPL de Icatu, de forma ilegal e imoral, não divulga os valores dos contratos nos extratos, ficou impossível o conhecimento do preço dessa prestação de serviço que os icatuenses pagarão, ficamos devendo essa informação. (veja a matéria sobre o tema).

Lava jato ao lado do DMT

Indiscreto, também, é o funcionamento do Departamento Municipal de Trânsito– DMT ao lado do LAVA JATO ESPAÇO TRUCK que, certamente é locado ao município. Informaram-nos que toda a área do terreno pertence à família do irmão do prefeito (pai do administrador do lava jato). Isso é mais uma comprovação de ilegalidades que o (des)governo de Dunga tem realizado no Poder Público Municipal.

Cumpre destacar que Dunga já contratou muitos familiares para exercerem diversos cargos na Administração Pública, sendo muitas delas imoral e até ilegal. Estamos fazendo um levantamento acerca dessa matéria e brevemente publicaremos aqui no blog.

Vejam os extratos:

 

Icatu já recebeu mais de 21 milhões só até maio deste ano

O município de Icatu, até maio deste ano, já recebeu quase 22 milhões de reais (R$ 21.822.331,38). Estes recursos são oriundos de programas e convênios firmados com o Governo Federal e Governo do Estado.

Do Governo Estadual o município auferiu quase 1 milhão (R$ 963.317,57), já do Governo Federal o caldo é bem mais grosso, a verba chega a quase 21 milhões de reais (R$ 20.859.013,81), isso somente até maio/2014.

Desse montante, vale destacar, mais de 5 milhões (R$ 5.849.358,00) correspondem ao programa Bolsa Família, que é depositado diretamente na conta do beneficiário (ainda bem). Os outros, quase 16 milhões, foram administrados pela Prefeitura Municipal, na pessoa do prefeito Dunga e/ou dos seus ordenadores de despesas.

Nesse rio de dinheiro, quem mais recebeu verbas durante esse curto lapso temporal foi a Educação, ultrapassando os 8 milhões (R$ 8.041.768,77), isso corresponde a mais de 1,5 milhões ao mês. É Dinheiro!

O Fundo de Participação - FPM vem depois com quase 5 milhões (R$ 4.935.719,74). Seguido da Saúde que passa de 1,5 milhões (R$ 1.500.888,05).

Resumindo, o prefeito Dunga e seus secretários, nos primeiros 5 meses desse ano, gerenciou um capital de mais 3 milhões de reais ao mês (R$ 3.194.595,00).

Os restantes (quase 1,5 milhões) ficam com as secretarias da Administração, da Assistência Social, da Cultura e da Agricultura.

Informações obtidas do Portal da Transparência da União e Estado do Maranhão

Pra finalizar:

A professora pergunta a Joãozinho:

“Joãozinho qual é o bolo que tu mais gosta"?
Ele responde:

“Ora professora, o bolo de dinheiro!”

Comissão de Licitação de Icatu – CPL Omite valores de contratos da Prefeitura

A equipe de redação do IcatuWeb fazendo uma averiguação no sítio do Diário Oficial do Estado do Maranhão, constatou que o órgão da prefeitura de Icatu responsável pela publicação resumida dos contratos das licitações (resenha do contrato) NÃO REVELAM OS VALORES DAS CONTRATAÇÕES.

Só neste mês que findou (julho) conferimos 4 contratos que, para a comunidade icatuense, foram realizado meio que nas escuras, haja vista que nas publicações não constam os valores.

O artigo 37 da Constituição Federal, Carta Maior do Nosso País, estabelece que “A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE e eficiência...”

Prefeito Dunga, como jus ao princípio Constitucional da Publicidade, bem como da Moralidade Pública, atente para o fato de que a Administração Pública tem o dever de manter a plena transparência de todos os seus procedimentos, sob pena de responsabilidade, até mesmo de informações que estejam armazenadas em seus bancos de dados, quando sejam solicitadas, em razão dos interesses que elas representam.

O gestor público tem a obrigação legal e moral de publicar os principais elementos contratuais para, que o cidadão tenha conhecimento do que se gasta na Máquina Estatal, sendo um deles o "valor do contrato".

A inteligência da Lei já nos ensina: 

“Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado” (art. 5º, XXXIII da CF).

“A lei disciplinará as formas de participação do usuário na Administração direta e indireta, regulando especialmente o acesso dos usuários a registros administrativos e a informações sobre atos de governo, observado o disposto no art. 5º, X e XXXIII” (art. 37, §3º, II da CF).

VEJAM AS RESENHAS DOS CONTRATOS SEM OS VALORES (publicados em julho/14):

JÁ ESTAMOS FUNCIONANDO

Por entendermos que em todo lugar deve haver algo ou alguém que conteste, critique ou mesmo elogie as ações daqueles que estão no poder público, seja ele municipal, estadual ou federal, esta página foi criada com o fim de esclarecer fatos e informações, que geralmente sobrevém à nossa cidade, ou mesmo fora dela, onde nem sempre são divulgados com honestidade.

Sabemos que não é uma missão fácil, pois estamos lidando com uma verdadeira “briga de cachorros grandes”.

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Em tudo podemos absorver elementos para o bem e também para o mal. Isso depende do ponto de vista em que observamos. Como dizem, “todo ponto de vista é a vista de um ponto”.

Todavia, há condutas que são essencialmente propositadas para o mal (ou para o bem). Nesse caso, cabe às nossas inteligências interpreta-las.