A Justiça Eleitoral determinou nesta sexta (08) que o site oficial da campanha de Edinho Lobão Filho (PMDB) retire do ar vídeo ofensivo a Flávio Dino (PCdoB). Segundo o juiz eleitoral Ricardo Macieira, o conteúdo veiculado na página oficial do candidato do PMDB tem por objetivo apenas macular a imagem de seu concorrente e não contribui para o debate político.
A coligação “Pra Frente, Maranhão” que defende a candidatura de Edinho Lobão terá o prazo de 24 horas para retirar o vídeo do ar. Caso se recuse a cumprir a ordem judicial, Edinho Lobão terá que pagar multa de R$ 10.000,00 diariamente até o cumprimento da decisão. O juiz determinou também que a coligação encabeçada pelo PMDB se manifeste sobre o caso.
No entendimento do juiz que concedeu a liminar em favor de Flávio Dino, o vídeo veiculado pela campanha de Edinho Lobão não tem qualquer relação com o debate político que interessa aos eleitores maranhenses, mas tem por finalidade apenas injuriar e caluniar o candidato do PCdoB.
O vídeo “não guarda nenhuma relação com a disputa política, não se presta senão à propagação de matéria ofensiva, que não contribui nem interessa ao debate eleitoral,” diz a decisão judicial.
Esta é a segunda decisão que condena o uso de material ofensivo contra Flávio Dino. Na semana passada, a Justiça Eleitoral também determinou a retirada de vídeo em que ator contratado e gravado em estúdio se fazia passar pelo pai de Flávio Dino para fazer menções injuriosas contra o candidato de oposição.
O Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, também condenou Edinho Lobão a pagar multa por fazer propaganda antecipada negativa contra Aécio Neves, devido a vídeo gravado na cidade de Barra do Corda – em que o candidato do PMDB afirma que o presidenciável é contra o programa Bolsa Família.
