Vereadores e Ministério Público: os icatuenses querem saber quanto custam os contratos com empresas

O blog Icatu Web já vem denunciando desde a sua primeira postagem acerca da omissão do (des)governo Dunga em não publicar para os cidadãos icatuenses quanto se paga nas contratações com terceiros.

Nessa administração, não sabemos ao certo de quem é a responsabilidade interna de publicar no Diário Oficial do Estado – DOU os extratos de contrato, presumimos que seja a Comissão Permanente de Licitação – CPL. Certo é que, seja qual for o órgão, a responsabilidade decai sobre a cabeça do chefe do executivo, a saber, o Sr. Prefeito Municipal José Ribamar Moreira Gonçalves – DUNGA.

Importa-nos colocar que essa conduta, que parece ser uma política com propósito de esconder os gastos públicos, tem um viés absolutamente inconstitucional. Tal comportamento fere a princípios básicos da Administração Pública.

Tornar-se, isto, uma denúncia (apelo) ao Ministério Público e à Câmara Municipal de Vereadores, que são órgãos fiscalizadores por excelência.

Tomemos medidas de URGÊNCIA a fim de que a atual gestão venha publicar em seus atos os valores dos contratos. Pois, ao contrário, continuaremos com os olhos vendados sem saber quanto o município tem despejado nos contratos com empresas, inclusive ligadas à sua família.

Não se trata de mero comportamento que sejamos capazes de ignorá-los, mas se trata daquilo que é mais importante na administração pública, a transparência com os gastos públicos (a publicidade de seus atos).

Prefeito Dunga, Vereadores, Promotor, esse ato é ilegal e, ainda, imoral. A sociedade quer uma resposta. Isso é medida que se impõe.

BOMBA: Prefeitura de Icatu firma contrato com empresa ligada à família de DUNGA

No dia 02 de junho deste ano, o Diário Oficial do MA publicou a resenha do contrato nº 143/2014 e 143A/2014 firmados entre a Prefeitura Municipal de Icatu, através das Secretarias de Administração e de Educação com a empresa  THAMIRES THAISE SILVA DOS SANTOS-ME - ESPAÇO TRUCK, CNPJ Nº 19.597.882/0001-42, objetivando a “prestação de serviços de Lava Jato, a fim de atender as necessidades dos veículos pertencentes a frota das Secretarias Municipais de Educação e de Administração (e programas vinculados do município de Icatu-MA).

Os contratos foram assinados pelo secretário de Administração José Ribamar Vieira Alves e a secretária de Educação Ivanildes Rêgo, vigendo desde 05 de maio até o último dia deste ano.

Verificamos o cadastro da empresa junto à Receita Federal – RF e identificamos que ela foi aberta em 23 de janeiro deste ano (sendo contratada pouco mais de 3 meses após a abertura). E mais, a empresa está sediada na Rua São Benedito, nº 02, Bairro Baiacuí, Icatu/Ma, isto é, dentro de um terreno pertencente à família do prefeito Dunga.

Empresária ao lado do sobrinho do prefeito Dunga

Ao que tudo indica, lá funciona um Lava-Jato administrado por um sobrinho do prefeito (foto ao lado). Conforme pesquisa no sítio da RF a empresa está em nome de “THAMIRES THAISE SILVA DOS SANTOS”, que tem fortes ligações com o sobrinho de Dunga (acusa a foto).

Como a Comissão Permanente de Licitação – CPL de Icatu, de forma ilegal e imoral, não divulga os valores dos contratos nos extratos, ficou impossível o conhecimento do preço dessa prestação de serviço que os icatuenses pagarão, ficamos devendo essa informação. (veja a matéria sobre o tema).

Lava jato ao lado do DMT

Indiscreto, também, é o funcionamento do Departamento Municipal de Trânsito– DMT ao lado do LAVA JATO ESPAÇO TRUCK que, certamente é locado ao município. Informaram-nos que toda a área do terreno pertence à família do irmão do prefeito (pai do administrador do lava jato). Isso é mais uma comprovação de ilegalidades que o (des)governo de Dunga tem realizado no Poder Público Municipal.

Cumpre destacar que Dunga já contratou muitos familiares para exercerem diversos cargos na Administração Pública, sendo muitas delas imoral e até ilegal. Estamos fazendo um levantamento acerca dessa matéria e brevemente publicaremos aqui no blog.

Vejam os extratos:

 

RESOLVIDO: ver. Carlos Pereira será o novo Presidente da Câmara

Acabou agora pouco a sessão plenária da Câmara de Vereadores de Icatu que elegeu por 6 votos a 4 a chapa liderada pelo ver. Carlos Pereira do PSC para o próximo biênio legislativo (2015/2016).

No início da sessão ficou bastante claro que a chapa derrotada tentou, de várias formas, o impedimento ao início do processo eleitoral. Os vereadores Adilson (PRB) e Samuel Gonçalves (DEM), apresentaram requerimentos já discutidos anteriormente na Câmara Municipal, sob o pretexto de que são medidas urgentes para o município (só agora?), ambos com o consentimento maciço do atual presidente Zico da Câmboa (PDT). Porém, o novo presidente, de forma bastante inteligente, questionou a mesa a fim de que tão logo se iniciasse o procedimento de votação, fazendo breve referência à Lei Orgânica Municipal e ao Regimento Interno da Casa.

Depois de muitas discussões e ofensas pessoais advindas do presidente Zico da Câmboa, decidiram por iniciar o procedimento eleitoral.

Para alguns o resultado já não foi uma surpresa, pois, como editado em outras matérias aqui no blog, havia um compromisso firmado entre 6 vereadores (veja aqui). 

Agora, nitidamente, diante desse panorama, percebemos a fraqueza e ingenuidade política do prefeito Dunga e seus articuladores em não conseguir montar o seu time a tempo para que isso fosse evitado. Parece ter sido, de fato, uma grande surpresa pra ele(s). 

Recado: 

Presidente Carlos (e demais), precisamos em nossa comunidade de um Parlamento independente e que exerça a sua principal função, a de representação popular, editando legislações pertinentes à realidade local de forma integralizada (zona rural e urbana), bem como a função de fiscalizar o Executivo. Prezem pela moralidade pública, pelo legalidade, pela impessoalidade e pela igualdade. A comunidade de Icatu está exausta de tantas vezes se desapontar com esta casa, pois quando a oposição está em maior número, essa proeza não dura muito. Como diz o adágio, “alegria de pobre dura pouco”. Mas temos a esperança de que novos tempos virão. A começar d’agora.

Surpresas podem ocorrer na Câmara

Se quiser por à prova o caráter de um homem, dê-lhe poder. (Abraham Lincoln)

Hoje(08) às 09hs iniciará a sessão legislativa em que os 11 vereadores (se não faltar algum[ns]) escolherão quem será o novo chefe do Poder Legislativo de Icatu. Como já dito em matéria anterior, especula-se que existam duas chapas (obvio) concorrentes à Mesa Diretora da Câmara, uma da base governista e outra da esquerda. Todavia, não é de mais pensar que, na hora exata, tudo isso poderá mudar e os grupos se misturarem, afinal, todos são políticos.

Certamente, o anseio social é que a oposição vença essa briga, mas será se é o melhor? Não sabemos ao certo. Por outro lado, continuar com a casa legislativa sob o domínio do prefeito Dunga é um bom negócio? Também não sabemos.

Não é utopia afastarmos a possibilidade de anulação da eleição em caso de resultado negativo ao Prefeito, pois assessores já examinam essa tese em caso de derrota. Nem se surpreendam se aparecer na chapa outros nomes a presidente, como, p. exemplo o de Adilson (PRB) ou Fábio (PRTB).

Possível é, também, que Madalena (PV) vença a eleição com 6 votos a 5, haja vista que o dinheiro poderá falar mais alto em dada ocasião, se não em todas.

Agora, o que é mais provável é a continuidade da subordinação do parlamento municipal ao executivo, que nunca teve condições políticas de se sustentar em pé sem depender de uma "mãozinha" dos "caciques" que já passaram por aqui.

DUNGA PODERÁ PERDER A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

Prefeito Dunga indicará Madalena (investigada pela PF por crime de estelionato) à presidência da Câmara.

Na próxima sexta-feira(8) acontecerá a eleição da Diretoria da Câmara Municipal de Icatu. A sessão inicia às 09hs (da manhã) e prenuncia muitas surpresas, tanto para a base aliada ao governo, quanto para a oposição.

A eleição definirá a Mesa Diretora da Casa Legislativa para o biênio restante da legislatura atual (2015 e 2016).

Como é de praxe, todo gestor do poder executivo necessita montar um bom time no legislativo. Isso se justifica pela constante necessidade do chefe do executivo manobrar algumas políticas favoráveis à sua gestão, que só podem ser exercidas por parlamentares, tais como, aprovações de projetos de Leis e, às vezes, impedir uma possível cassação de mandato.

Pois bem – vamos ao que interessa. Segundo informações obtidas em primeira mão, são dois os candidatos que disputarão a mesa da Câmara Municipal. Um do lado da oposição e outro(a) da base aliada (já se esperava).

  

Nos bastidores, dizem que a chapa da oposição, é liderada pelo vereador Carlos Pereira (PSC), que conta com o apoio da maioria dos parlamentares, é o que comentam. Carlos, tem exercido um importante e fundamental papel na Câmara como oposição desde a legislatura passada.

Já do outro lado, a chapa da base governista indicada pelo prefeito Dunga, é encabeçada pela ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Icatu, a cunhada Madalena Melo (PV), que foi indiciada e presa pela Polícia Federal por participar de um esquema fraudulento causador de um prejuízo de pelo menos R$ 16 milhões aos cofres do INSS na operação duas caras em setembro de 2011 (veja aqui). Madalena continua respondendo ao processo em liberdade provisória, sendo acusada pela prática do crime de estelionato (veja o processo).

São 11 (onze) cadeiras na casa e, nesse caso, todas tem direito a voto, então quem influenciar 6 (seis) ganha o jogo por dois anos.

O que se sabe é que os vereadores Ananias (PSDC), Samuel Gonçalves (DEM), Adilson Cantanhede (PRB) e Zico da Câmboa (PDT – e atual presidente) estão amarrados a Madalena.

E da outra banda estão Aldo da Colônia (PSB), Fábio Totó (PRTB), Luizinho (PRTB), Marquinho (PDT) e Zé Raimundo Cantide (PT do B) com Carlos Pereira.

Há rumores de que neste último grupo existe um pacto tão ferrenho que até morte poderá rolar, em caso de traição. Pois isso, eles resolveram se isolar, ficando todos num mesmo local desde a noite de terça-feira até o dia da eleição.

É Dunga, te segura pois as coisas não estão tão firmes como V. Exa. pensa.